Denúncia contra o SINDPD-PB
Esta semana fiquei sabendo apenas por colegas de trabalho de uma cláusula "suspeita" da última assembléia do "nosso" sindicato. Foi a polêmica da semana. Não tinha dado muito atenção pensando que era um mal entendido. Ora, se não sou filiado por que estou sendo cobrado como se fosse? Um claro abuso do nosso direito constitucional, porém... Só pela lista de discussão do PBJUG , foi possível obter o conteúdo da convenção e um tal modelo para se opor à contribuição. Até o momento a convenção coletiva aprovada em assembléia com a tal cláusula abusiva ainda não constava no site do próprio sindicato. Eis o conteúdo polêmico da tal CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA: "As empresas descontarão de todos os empregados beneficiados pela presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, sindicalizados ou não ". E agora veja a Súmula 666 do STF : "A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Consti...